Mostrando os itens 1545 a 1564 de 7855

    • Ato n. 96/GP, de 13 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 2023
      Concede novo prazo de atuação à Comissão instituída pelo Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020, para rever as regras de promoção de magistrados(as) e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 97/GP, de 19 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 dez. 2023
      Altera o Ato GP n. 49, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para afastar a exigência do regime de dedicação exclusiva na atuação ...
    • Ato n. 98/PR, de 6 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2023
      Transforma, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e os valores decorrentes da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, calculados na forma do art. 18 § 2º, da Lei n. 11.416, ...
    • ATO Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2008
      Regulamenta o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho previsto na Resolução nº 001/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
    • ATO Nº 01/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2010
      Altera o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho adaptando-o às diretrizes contidas na Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e dá outras providências.
    • ATO Nº 01/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2011
      Regula o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores e dá outras providências.
    • ATO Nº 01/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2012
      Institui o Manual de Ensino à Distância no âmbito da EJUD.
    • ATO Nº 01/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2013
      Divulga o programa de atividades da EJUD2 para o 2º semestre de 2013.
    • ATO Nº 01/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2014
      Divulga o programa de atividades da EJUD2 para o 2º semestre de 2014.
    • ATO Nº 02/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2008
      Regulamenta as atividades da Secretaria Executiva da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região.
    • ATO Nº 02/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2010
      Regulamenta a frequência e o aproveitamento dos alunos-juízes no Módulo Regional do Curso de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho.
    • ATO Nº 02/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2011
      Divulga o programa de atividades da EJUD2 para o ano letivo de 2012
    • ATO Nº 02/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2012
      Programa de atividades da EJUD2 para o 1º semestre de 2013. Divulgação.
    • ATO Nº 02/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2013
      Publica os quadros demonstrativos: "Despesa com Pessoal", "Disponibilidade de Caixa", "Restos a Pagar" e "Demonstrativo Simplificado", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, do período de janeiro a dezembro de 2012.
    • ATO Nº 02/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jul. 2013
      Submissão de currículo dos interessados em integrar o Quadro de Docentes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à avaliação do Conselho Consultivo da EJUD2.
    • ATO Nº 03/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2008
      Divulga o programa de atividades da EMATRA 2 para o ano letivo de 2009
    • ATO Nº 03/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2010
      Divulga o programa de atividades da EMATRA2 para o ano letivo de 2011.
    • ATO Nº 03/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2013
      Divulga o programa de atividades da EJUD2 para o 1º semestre de 2014.
    • ATO Nº 03/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2016
      Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro/2015 a Dezembro/2015.
    • ATO Nº 04/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2009
      Estrutura os Subnúcleos Temáticos de Ensino da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.