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Listando pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
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ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2005
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2005Dispõe sobre alteração do artigo 253 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1986
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 1987Dispõe sobre a compensação de trabalho nos dias de férias para Juízes. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1988
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 1989Dispõe sobre as substituições dos Juízes Togados e Vitalícios no ano de 1989. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1991
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 1991Dispõe sobre a regulamentação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1992
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 1992Dispõe sobre os cargos de direção do Tribunal e define competências. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1993
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 1993Dispõe sobre a composição do Órgão Especial. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1994
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 1994Dispõe sobre o pagamento das diárias dos Juízes Classistas Temporários ou Suplentes. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1995
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1995Dispõe sobre a participação do Juiz Presidente e do Juiz Vice-Presidente Judicial na SDCI. -
Assento Regimental nº 02/1996
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996Dispõe sobre a alteração do artigo 41 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 02/1997
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 1997Dispõe sobre a alteração do artigo 255 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 02/1998
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 1998Dispõe sobre a alteração do artigo 148, alínea "a", do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 02/1999
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 1999Dispõe sobre a alteração do artigo 37, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 02/2000
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 mar. 2000Dispõe sobre as alterações dos artigos 9º, 18, 28 e inclusão Das Disposições Transitórias no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 02/2001
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2001Dispõe sobre alteração do artigo 63, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 02/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2003Dispõe sobre alteração dos artigos 7º, inciso I e 12 e transitoriamente inciso II, do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1992
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 1992Dispõe sobre a transferência de Juízes de outros Tribunais. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1993
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 1993Dispõe sobre a convocação de Juízes em caso de afastamento, alterando o Assento Regimental nº 02/93. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1995
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 1995Dispõe sobre a realização de sessões extraordinárias das Turmas do E. Tribunal do Trabalho da 2ª Região. -
Assento Regimental nº 03/1996
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996Dispõe sobre a alteração dos artigos 37 e 38, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 03/1997
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 1997Dispõe sobre a alteração do artigo 277 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.