Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.

Composição de Junta Médica.

Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica aos magistrados e servidores.

Plano de Assistência à Saúde - Portaria GP nº 31/2010. Alteração.

Altera a Portaria GP nº 28/2010, que constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica aos magistrados e servidores.

Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade do Plano de Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, para dispensar a comprovação anual do Auxílio Saúde dos titulares do benefício que possuem desconto em folha pagamento.

Repristina dispositivo da Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, no que tange à comprovação anual do benefício de Auxílio Saúde, na forma que especifica.