• PORTARIA GP Nº 37/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jun. 2015
      Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015.
    • Portaria n. 65/GP, de 1º de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2016
      Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".
    • PROVIMENTO CR Nº 21/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 1992
      Recursos. Admissibilidade. Requisitos . Certidão.
    • PROVIMENTO CR Nº 54/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2000
      Regulamenta o procedimento em Primeira Instância para as ações de rito sumaríssimo.
    • PROVIMENTO CR Nº 55/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2000
      Regulamenta o procedimento em Primeira Instância quanto aos questionamentos concernentes à submissão das demandas trabalhistas às COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 04/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 1999
      Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Serviço de Reprodução de Normas Coletivas - Selos de Autenticidade.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 20/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2000
      Consulta a autos nos Balcões de Secretaria. Procedimentos.
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2017
      Suspensão dos prazos processuais no período de 07 a 20.01.2018 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2006
      Dispõe sobre o concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento.
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2015
      Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2016 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2016
      Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2017 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.