• PORTARIA GP Nº 75/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2015
      Define os procedimentos a serem observados para o cumprimento das disposições do Provimento GP/CR 07/2015.
    • PORTARIA GP-J Nº 164/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2009
      Designação de Juízes. Juízos Auxiliares em Execução; Central de Mandados; Central de Cartas Precatórias e Central de Hastas Públicas Unificadas.
    • Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 14 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2020
      Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1.
    • Portaria n. 22/GP, de 14 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2014
      Dispõe sobre os critérios a serem observados para definir o quantitativo de servidores nas Varas do Trabalho deste Regional, tradicionais, híbridas ou totalmente eletrônicas, e nas Unidades de Atendimento PJe.
    • Portaria n. 72/GP, de 23 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 2023
      Dispõe sobre os critérios a serem observados para a definição do quantitativo de servidores(as) nas Varas do Trabalho e nas Unidades de Apoio Operacional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • PROVIMENTO CR Nº 01/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 1984
      Revoga o art. 3º do Provimento GP nº 1, de 02.06.81, publicado no DOE de 10.06.81, página 38.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2016
      Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 2012
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, quanto ao recebimento, à expedição e à devolução de cartas precatórias.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 abr. 2005
      Dispõe sobre critérios de distribuição e ajustes nos procedimentos da Unidade de Atendimento (Provimento GP/CR 01/2005).
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2016
      Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2015
      Regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2016
      Altera o Provimento GP/CR nº 07/2015 e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 14/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2016
      Altera o Provimento GP/CR nº 07/2015 e dá outras providências.
    • Provimento n. 1/GP.CR, de 20 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2020
      Desativa o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos – SisDoc, e dá outras providências.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 14/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 1997
      Cartas Precatórias Executórias. JCJ de Cajamar. Dados necessários.