Listando pelo assunto "Convênio"
Mostrando os itens 21 a 40 de 57
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Ato n. 23/GP, de 8 de agosto de 2016
Altera as normas que especifica e dá outras providências, a fim de adequar as estruturas Administrativas do Tribunal regional da 2ª Região. -
Ato n. 26/GP, de 1º de outubro de 2015
Delega competências ao Diretor Geral da Administração, ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ao Diretor da Secretaria de Benefícios e Programas Sociais, ao Diretor da Secretaria de Saúde e ao Diretor de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para os fins que especifica e dá outras providências. -
Ato n. 27/GP, de 3 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 31/GP, de 22 de junho de 2021
Altera o Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023
Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Ato n. 9/GP, de 8 de março de 2019
Altera a Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, para delimitar a competência da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos convênios e parcerias que envolvem educação. -
Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD 2 [editado pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2008]
Edita o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – EJUD. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 228/2011
1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 300/2013
Divulgação de ferramentas tecnológicas disponíveis. Convênios firmados pelo TRT da 2ª Região. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 338/2014
Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a CEF e o CSJT e Guia de Orientações ao Magistrado e Servidores da Justiça do Trabalho. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 407/2016
Provimento GP/CR nº 07/2015. Expedição de mandados. Esclarecimentos. -
Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019
Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019
Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 606/CR, de 16 de novembro de 2020
Convênios com as Prefeituras. Ciência do Ato GP n° 28/2020 que altera o Ato GP nº 15/2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais. -
Ofício Circular n. 791/CR, de 13 de outubro de 2022
Informa que o convênio firmado junto ao Colégio Notarial do Brasil permite realizar pesquisas em âmbito nacional e possui maior abrangência, recomendando, portanto, que sejam utilizadas as informações disponíveis no CENSEC. -
PORTARIA GP Nº 24/2009
Gestão dos recursos orçamentários e daqueles provenientes de convênios com entidades de direito privado. Composição da Comissão. -
Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e dá outras providências.