• Ofício Circular n. 698/CR, de 9 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 ago. 2021
      Encaminha cópia do Ofício/despacho do Processo n° ATOrd 0108600-72.2008.5.09.0095 - Comunica transferência de valores em relação às executadas Tropical Hotelaria Ltda - CNPJ:04.214.920/0001-63 e Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15.147.499/0001-31 ao Juízo Universal da Falência.
    • Ofício Circular n. 900/CR, de 28 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2023
      Recomenda que se priorize a expedição de alvarás judiciais até 19 de dezembro de 2023, nos moldes do que estabelece a Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019.
    • PORTARIA CR Nº 01/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2009
      Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos.
    • PORTARIA CR Nº 01/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2013
      Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.
    • PORTARIA CR Nº 01/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2014
      Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.
    • PORTARIA CR Nº 01/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2015
      Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.
    • PORTARIA CR Nº 02/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2013
      Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.
    • PORTARIA CR Nº 02/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2015
      Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.
    • PORTARIA GP Nº 36/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • PORTARIA GP Nº 45/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2009
      Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Portaria n. 1/CR, de 18 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2022
      Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas e movidas em face das empresas e pessoa física identificadas nesta Portaria.
    • Portaria n. 11/CR, de 3 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2013
      Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.
    • Portaria n. 16/CR, de 10 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 2022
      Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face da empresa Indústria Gráfica Gasparini S.A. (CNPJ 61.065.132/0001-96).
    • Portaria n. 17/CR, de 23 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2022
      Altera a Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. e Azevedo e Travassos S/A.
    • Portaria n. 18/CR, de 24 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2022
      Revoga a Portaria n. 3/CR, de 26 de junho de 2018, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa SEREDE - Serviços de Rede S/A. (CNPJ n. 08.596.854/0001-94).
    • Portaria n. 2/CR, de 18 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2022
      Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face das empresas e sócios relacionados.
    • Portaria n. 3/ CR, de 15 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2013
      Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.
    • Portaria n. 3/CR, de 18 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 abr. 2024
      Altera a Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.
    • Portaria n. 3/CR, de 26 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2018
      Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.
    • Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2020
      Determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, e dá outras providências.