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Listando pelo assunto "Custas"

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    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 1991
      Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 200 Bônus do Tesouro Nacional - BTN, esgotados os demais meios legais para sua cobrança.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1987 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 1987
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e/ou emolumentos pelos órgãos de primeiro grau da Justiça do Trabalho, no âmbito jurisdicional da Segunda Região, e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 04/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 ago. 1990
      Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 123,4 Bônus do Tesouro Nacional - BTN, esgotados todos os meios legais para sua cobrança.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 06/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 1984
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 07/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 1989
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e a forma de comunicação dos débitos à Fazenda Nacional.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 14/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1991
      Custas. Procedimento nas Juntas de Conciliação e Julgamento. Recolhimento. Extinção do Livro de Registro de Custas e Emolumentos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 20/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 1992
      Custas até 60 UFIR.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 33/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 1996
      Custas. Valor igual ou inferior a 60 UFIR. Altera Provimento CR 20/92.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 37/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 1999
      Custas até 200 UFIR.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 48/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2000
      Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Custas Processuais. Recolhimento e procedimentos. Arquivamento nas Secretarias das Varas do Trabalho.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 2018
      Altera o Provimento GP nº 01/2008, que regulamenta a tramitação processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 02/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2002
      Custas processuais. Recolhimento. DARF.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2002
      Custas, recolhimentos previdenciários e fiscais.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2004
      Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2018
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 no que tange à emissão de guia para depósito recursal e regulamenta procedimentos em razão da implantação do Sistema SISDCONDJ
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 abr. 2008
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 2002
      Dispensa de cobrança de custas na execução.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2002
      Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)