Listando pelo assunto "Desenvolvimento sustentável"
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Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023
Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 51/GP, de 6 de julho de 2023
Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Flexicurity e a aplicação de trabalho decente em face da plataformização das relações de trabalho
[por] O presente trabalho busca explorar a relação entre o conceito de Flexicurity – o qual busca unir flexibilidade das leis trabalhistas com aumento de empregabilidade do trabalhador, aliado com políticas de segurança por parte do Estado para garantir a sobrevivência do empregado durante os períodos que não estivesse ... -
Justiça digital: inovação e sustentabilidade
[por] A Justiça brasileira tem-se esforçado, de forma contínua, para melhorar a prestação de serviços, acompanhando a evolução tecnológica, a partir da utilização de recursos modernos para ampliação do acesso. Neste contexto, a justiça digital ganha cada vez mais espaço, em razão de seu foco em eficiência, transparência, ... -
Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o ciclo de 2021-2026 [publicado pela Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2021]
Publica o Plano de Logística Sustentável (PLS), aprovado pelo Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), que traz os planos de ação e a medição do alcance das metas dos indicadores de sustentabilidade do ciclo 2021-2026. -
Portaria n. 17/GP, de 16 de junho de 2008
Constitui Comissão Permanente de Gestão Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 22/GP, de 18 de agosto de 2016
Determina a publicação do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 3/GP, de 17 de janeiro de 2012
Altera a denominação da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, constituída pela Portaria n. 17/GP, de 16 de junho de 2008. -
Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022
Exclui membro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, das equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e, dá outras providências. -
Portaria n. 32/GP, de 1° de junho de 2023
Nomeia integrante do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), na forma que especifica. -
Portaria n. 49/GP, de 10 de dezembro de 2020
Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRT da 2ª Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 58/GP, de 2 de setembro de 2015
Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina sua composição e atribuições, bem como dá outras providências. -
A sustentabilidade no Brasil e sua interface com o direito positivo
[por] A atividade econômica, grande exploradora dos recursos naturais, não pode se desenvolver alheia aos princípios ético, social e ambiental, sob pena de impactos negativos no ecossistema. Destarte, analisar-se-á o “Desenvolvimento Sustentável”, tendo como campo amostral sua conexão com o Direito Positivo brasileiro e ...