Listando pelo assunto "Devedor"
Mostrando os itens 21 a 34 de 34
-
Portaria n. 119/CR.SACM, de 30 de junho de 2021
Designa, a partir de 15/04/2021, o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Richard Wilson Jamberg para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução. -
Portaria n. 12/CR, de 17 de julho de 2020
Altera a Portaria CR n° 12/2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada, na forma que especifica. -
Portaria n. 132/CR.SACM, de 28 de julho de 2021
Designa, a partir de 28/07/2021, o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Richard Wilson Jamberg para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução. -
Portaria n. 3/ CR, de 15 de maio de 2013
Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
Portaria n. 32/CR.SACM, de 26 de fevereiro de 2021
Designa Juiz do Trabalho para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução. -
Portaria n. 72/CR.SACM, de 13 de abril de 2021
Designa Juiz do Trabalho para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2015
Regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Provimento n. 1/CR, de 24 de fevereiro de 2021
Institui o Programa SOS EXECUÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial. -
Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica. -
Provimento n. 3/CR, de 24 de junho de 2021
Altera o Provimento n. 1/CR, de 24 de fevereiro de 2021, que institui o Programa SOS Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 5/CR, de 20 de julho de 2023
Dispõe sobre a transferência dos procedimentos de execução forçada do Programa SOS Execução ao Juízo Auxiliar em Execução – JAE, na forma que especifica.