Listando pelo assunto "Jurisprudência"
Mostrando os itens 21 a 40 de 89
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Ata n. 6 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 21 de julho de 2022
Divulga o texto da ata n. 6 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 21 de julho de 2022. -
Ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 18 de outubro de 2021
Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 18 de outubro de 2021. -
Ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de agosto de 2022
Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de agosto de 2022. -
Ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de setembro de 2022
Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de setembro de 2022. -
Ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de novembro de 2021
Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de novembro de 2021. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ... -
Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023
Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, para alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, incorporar o Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região na Coordenadoria de Gestão Documental, e dá outras providências. -
Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, que define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências -
Da lei aos precedentes
[por] O presente artigo traz um breve contexto sobre leis e precedentes, além de algumas características do sistema atual brasileiro a respeito da nova visão da normatividade e hermenêutica. -
Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho
[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao Direito do Trabalho, oferecendo nova combinação ... -
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