Listando pelo assunto "Legislação"
Mostrando os itens 21 a 40 de 67
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Ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de agosto de 2022
Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de agosto de 2022. -
Ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de setembro de 2022
Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de setembro de 2022. -
Ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de novembro de 2021
Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de novembro de 2021. -
Coisa julgada material e questão prejudicial na jurisdição trabalhista
[por] O presente artigo analisa a formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial na jurisdição trabalhista. Houve a sua previsão no artigo 503 do Código de Processo Civil de 2015, inovando a regulação da matéria na ordem jurídica brasileira. A questão prejudicial apta ao trânsito em julgado tem por conteúdo ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Este artigo tem por objetivo ... -
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Informativo TRT2 Execução: N. 10 (outubro 2021)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ... -
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Informativo TRT2 Execução: N. 11 (novembro 2021)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa ... -
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Informativo TRT2 Execução: N. 12 (dezembro 2021)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa ... -
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