Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho, no que se refere às magistradas e servidoras lactantes.

Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Cria a Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Redefine o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a estrutura organizacional das unidades de convocação de magistrados(as) e registros funcionais de magistrados(as) e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.

Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina às magistradas, magistrados, servidoras e servidores, inclusive inativas, inativos e pensionistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para estabelecer a Seção de Gestão da Movimentação Externa de Servidores na estrutura organizacional da Coordenadoria de Planejamento de Gestão de Pessoas, na forma que especifica, e dá outras providências.