• Norma Regulamentadora n. 20 [NR 20] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.
    • Norma Regulamentadora n. 21 [NR 21] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos e medidas especiais de proteção aos trabalhadores submetidos a realização de trabalhos a céu aberto.
    • Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que disciplina os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.
    • Norma Regulamentadora n. 23 [NR 23] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade dos empregadores adotarem medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis e de manterem seus trabalhadores informados sobre equipamentos e procedimentos para evacuação em caso de emergência.
    • Norma Regulamentadora n. 24 [NR 24] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações e o dimensionamento das instalações regulamentadas com base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente.
    • Norma Regulamentadora n. 26 [NR 26] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define a obrigatoriedade do uso de cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, atendendo às normas técnicas oficiais; de classificação dos produtos químicos de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado (SGH), bem como da obrigatoriedade de elaboração e disponibilização, ...
    • Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89.
    • Norma Regulamentadora n. 29 [NR 29] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 29 dez. 1997
      Norma Regulamentadora - NR que visa regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
    • Norma Regulamentadora n. 30 [NR 30] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 dez. 2002
      Norma Regulamentadora - NR que visa a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.
    • Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 16 nov. 2005
      Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
    • Norma Regulamentadora n. 33 [NR 33] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27 dez. 2006
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e para o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
    • Norma Regulamentadora n. 34 [NR 34] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 21 jan. 2011
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval.
    • Norma Regulamentadora n. 35 [NR 35] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27 mar. 2012
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.
    • Norma Regulamentadora n. 36 [NR 36] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 19 abr. 2013
      Norma Regulamentadora - NR que visa estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade ...
    • Norma Regulamentadora n. 38 [NR 38] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 20 dez. 2022
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
    • Trabalho portuário: saúde e segurança no contexto da automação e da regulação específica aplicável ao setor 

      Silva, Homero Batista Mateus da; Silva, Lucas Rênio | 23 nov. 2023
      [por] Caracterizado pela frenética interação entre pessoas, máquinas, cargas, navios, trens e caminhões (ou terminal tractors), o campo labor-ambiental das operações portuárias é altamente desafiador em termos de preservação. Durante séculos, o trabalho portuário se desenvolveu de modo braçal, com exigência de grande ...