Listando pelo assunto "Precatório"
Mostrando os itens 21 a 40 de 42
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Ofício Circular n. 885/CR, de 16 de outubro de 2023
Recomenda que os Juízes de 1º grau observem o procedimento previsto no “Item 15 – Precatórios e Requisições de Pequeno Valor" da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional da 2. Região no período de 21 a 25 de agosto de 2023. -
Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013
Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010 e a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010, que tratam da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências. -
Portaria n. 36/GP, de 10 de outubro de 2022
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. -
Portaria n. 41/GP, de 16 de julho de 2019
Convocação de Magistrado para auxiliar nos trabalhos da Presidência deste Tribunal. -
Portaria n. 45/GP, de 31 de julho de 2019
Revoga a Portaria n. 71/GP, de 1º de outubro de 2018 e a Portaria n. 73/GP, de 3 de outubro de 2018. -
Portaria n. 46/GP, de 10 de novembro de 2022
Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de outubro de 2022, para designar o Juiz Auxiliar da Presidência para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação de precatórios, na forma que especifica. -
Portaria n. 48/GP, de 29 de novembro de 2022
Designa Desembargadores(as) do Trabalho para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais com jurisdição sobre o Estado de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 56/GP, de 26 de setembro de 2013
Altera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010 que regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor. -
Portaria n. 71/GP, de 1º de outubro de 2018
Convoca magistrado para auxiliar nos trabalhos da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 73/GP, de 3 de outubro de 2018
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. -
Portaria n. 8/GP, de 19 de fevereiro de 2021
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. -
Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018
Atualiza a regulamentação da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor. -
Portaria n. 9/GP, de 26 de fevereiro de 2021
Designa Desembargadores do Trabalho para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais com jurisdição sobre o Estado de São Paulo. -
Provimento n. 1/GP, de 11 de julho de 2022
Dispõe sobre o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Provimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023
Altera o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022, que esclarece as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, na forma que especifica. -
Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013
Regulamenta a disponibilização de via do Comprovante de Retenção de Imposto de Renda aos titulares de precatórios pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para a extração de cópias. -
Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 1/GP, de 29 de março de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013, no que tange à emissão de certidão informativa de valores pagos. -
Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. -
Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
