• Ato n. 3/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
      Institui o Grupo Técnico de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define suas atribuições e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2022
      Dispõe sobre a dispensa de comprovação de vacinação ou de exames RT-PCR e a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências
    • Ato n. 4/GP.VPA, de 9 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2021
      Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 41/GP, de 19 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2022
      Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, que institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 5/GP.CR, de 25 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2022
      Restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e dá outras providências.
    • Ato n. 76/GP, de 15 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2023
      Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 80/GP, de 2 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2023
      Altera o Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023, para dispensar o uso de máscaras de proteção respiratória nos ambulatórios médicos e prever os casos excepcionais em que seu uso permanece obrigatório.
    • Ato n. 85/GP, de 6 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 2023
      Institui Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GTIIGRO, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2023
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de covid-19: fatores de risco e prevenção 

      Maeno, Maria | mar. 2021
      Este artigo se propõe a desenvolver o tema das doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de covid-19, com o intuito de trazer à tona questões referentes às suas formas de prevenção.
    • O meio ambiente do trabalho portuário: tutela inibitória e aplicação dos princípios da prevenção e da precaução 

      Gonçalves, Marcelo Freire; Gonçalves, Marcelo Freire | 23 nov. 2023
      [por] O meio ambiente do trabalho desponta como um direito fundamental com ampla normatização, mas ainda carecedor de efetividade. O presente trabalho estuda o caso específico dos trabalhadores portuários, pois estes em razão da singularidade de suas condições de trabalho estão sujeitos a riscos de toda ordem: físico, ...
    • Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 2 [NR 2] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 3 [NR 3] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as diretrizes para caracterização de grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição.
    • Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ...
    • Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.
    • Norma Regulamentadora n. 6 [NR 6] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que normatiza a execução do trabalho com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
    • Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
    • Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através ...
    • Norma Regulamentadora n. 10 [NR 10] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.