Listando pelo assunto "Segurança"
Mostrando os itens 21 a 40 de 42
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Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho. -
Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. -
Norma Regulamentadora n. 16 [NR 16]
Norma Regulamentadora - NR que define atividades ou operações perigosas e o procedimento para pagamento do adicional de periculosidade. -
Norma Regulamentadora n. 17 [NR 17]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. -
Norma Regulamentadora n. 19 [NR 19]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece medidas de proteção para o processo de fabricação, armazenamento e transporte de explosivos em geral e para a atividade específica de fogos de artifícios. -
Norma Regulamentadora n. 20 [NR 20]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. -
Norma Regulamentadora n. 21 [NR 21]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos e medidas especiais de proteção aos trabalhadores submetidos a realização de trabalhos a céu aberto. -
Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22]
Norma Regulamentadora - NR que disciplina os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. -
Norma Regulamentadora n. 23 [NR 23]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade dos empregadores adotarem medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis e de manterem seus trabalhadores informados sobre equipamentos e procedimentos para evacuação em caso de emergência. -
Norma Regulamentadora n. 25 [NR 25]
Norma Regulamentadora - NR que define resíduos industriais e estabelece a obrigação das empresas de buscar a redução da geração de resíduos por meio da adoção das melhores práticas tecnológicas e organizacionais disponíveis, atendendo à legislações sanitária e ambiental. -
Norma Regulamentadora n. 26 [NR 26]
Norma Regulamentadora - NR que define a obrigatoriedade do uso de cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, atendendo às normas técnicas oficiais; de classificação dos produtos químicos de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado (SGH), bem como da obrigatoriedade de elaboração e disponibilização, ... -
Portaria n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2020
Institui os Representantes de Negócio para os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação que especifica. -
Portaria n. 13/GP, de 19 de abril de 2022
Designa os novos membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/GP, de 18 de março de 2019
Designa os membros da Comissão de Segurança Institucional criada pelo Ato GP nº 16, de 22 de julho de 2013. -
Portaria n. 17/GP, de 27 de maio de 2020
Altera a Portaria GP nº 17, de 18 de março de 2019, que designa os membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/GP, de 21 de junho de 2022
Altera a Portaria n.13/GP, de 19 de abril de 2022, para designar novo membro da Comissão de Segurança Institucional. -
Portaria n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2021
Designa os novos membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica. -
Portaria n. 39/GP, de 20 de outubro de 2022
Estabelece a estrutura e a organização da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como os critérios para a indicação dos(as) servidores(as) brigadistas, para os treinamentos de 2022 e 2023. -
Portaria n. 40/GP, de 15 de julho de 2021
Aprova o Plano de Segurança, Proteção e Assistência de Magistradas e Magistrados em situação de risco ou ameaçados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Portaria n. 47/GP, de 16 de agosto de 2013
Designa os membros da Comissão de Segurança Institucional, instituída pelo Ato n. 16/GP, de 22 de julho de 2013.
