• Ato n. 48/GP, de 30 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º dez. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Normativo Relativo ao Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências.
    • Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições.
    • Ato n. 56/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2023
      Altera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, no que se refere ao benefício de auxílio-transporte, na forma que especifica.
    • Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições, e o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que ...
    • Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
      Revoga os atos normativos e as comunicações da Presidência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2023
      Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 12 (2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2023
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Comunicado da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região], em 4 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Comunica a manutenção da prestação de serviços de forma remota em toda 2ª Região por tempo indeterminado.
    • Considerações sobre o teletrabalho: da Reforma Trabalhista à Lei n. 14.442/2022 

      Martins, Adalberto | 29 nov. 2022
      [por] O presente artigo objetiva revisitar o tema do teletrabalho à luz da Lei n. 14.442/2022, oriunda de convolação da Medida Provisória n. 1.108/2022, que representou algum aperfeiçoamento em relação ao tema, mas não supriu todas as lacunas deixadas pela regulamentação trazida com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). ...
    • A consolidação do teletrabalho em tempos de pandemia e seus efeitos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador. Direito à desconexão e repercussões 

      Manus, Pedro Paulo Teixeira; Manus, Ruth Olivier Moreira | 27 out. 2021
      O presente artigo aborda o regime de teletrabalho, adotado como importante forma de enfrentamento das restrições de convívio em razão da pandemia. Trata dos efeitos de tal modalidade de trabalho na saúde do trabalhador, ressaltando a importância do respeito aos limites da jornada, sobretudo diante do fato de que ao prestar ...
    • Evolução do direito material do trabalho 

      Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | 23 maio 2022
      [por] O presente artigo tem por objetivo principal analisar a evolução do Direito Material do Trabalho ao longo da história. O Direito do Trabalho surgiu como um direito regulador de uma relação essencialmente conflituosa e estruturalmente assimétrica, como um direito de tutela dos trabalhadores subordinados. Atualmente ...
    • O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador 

      Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci | 29 maio 2023
      [por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Este artigo tem por objetivo ...
    • Informativo TRT2: (19 maio 2020). Edição extra 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2020
      Informa a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 4º da Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020.
    • Informativo TRT2: (9 jul. 2020). Edição extra 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jul. 2020
      Divulga pesquisa para embasar plano de retomada ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Manual Teletrabalho: orientações Gerais 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2021
      Apresenta informações sobre modalidades e requisitos para o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamentado pelo Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021. Traz sugestões, além de dicas e boas práticas, que vão desde cuidados com a saúde e organização de rotina até o acompanhamento da ...
    • Novas perspectivas para o trabalho no mundo pós-pandemia 

      Vidigal, Luiz Antonio Moreira; Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos | mar. 2021
      Pretende-se com o presente estudo, tendo por base lembranças de fatos passados e vivências de fatos atuais, verificar se a crise gerada pela Covid-19 é transitória ou permanente e, a partir dessas premissas, verificar se há algum futuro possível para o trabalho no mundo pós- pandêmico.
    • Ofício Circular n. 566/CR, de 23 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Recomendação n° 6 GCGJT, de 23 de março de 2020 – COVID 19.