Listando por título
Mostrando os itens 6088 a 6107 de 7855
-
Portaria n. 13/DGA, de 2 de fevereiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 13/DGA, de 10 de agosto de 2021
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 13/DGA, de 13 de março de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 13/DGA, de 1º de abril de 2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 13/DGA, de 24 de março de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 13/DGA, de 3 de junho de 2020
Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 05/2018 e 16/2019, que designam servidores para atuarem como gestores e fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 13/GP, de 11 de maio de 2020
Define a nova composição dos membros da Equipe de Trabalho Igualdade e Diversidade, que integra o Comitê do Trabalho Decente e Seguro e a Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 13/GP, de 11 de março de 2021
Altera a Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022. -
Portaria n. 13/GP, de 19 de abril de 2022
Designa os novos membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica. -
Portaria n. 13/GP, de 1º de março de 2019
Convoca Magistrado para auxiliar nos trabalhos da Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 13/GP, de 2 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica. -
Portaria n. 13/GP, de 23 de junho de 2009
Delegação de competência para homologação dos termos de conciliação proferidos nos processos ao TST. -
Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018
Determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito deste Regional. -
Portaria n. 13/GP.CR, de 14 de julho de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica. -
Portaria n. 13/GP.CR, de 2 de abril de 2014
Define os procedimentos para a publicação da Estatística do 1º Grau. -
Portaria n. 13/GP.CR, de 26 de março de 2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica. -
Portaria n. 132/CR.SACM, de 28 de julho de 2021
Designa, a partir de 28/07/2021, o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Richard Wilson Jamberg para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução. -
Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM. -
Portaria n. 14/CR, de 21 de setembro de 2023
Revoga a Portaria n. 3/CR, de 24 de janeiro de 2022, e determina a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas identificadas nesta Portaria.