Decreta luto oficial por 3 (três) dias.

Altera a composição do Grupo Gestor de Implantação do DEJT, criado pela Portaria n. 36/GP, de 10 de novembro de 2009.

Determina a suspensão do expediente presencial na 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, na forma que especifica.

Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nos Fóruns Trabalhistas de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá, na forma que especifica, e dá outras providências.

Estabelece cronograma para retirada dos autos físicos arquivados em definitivo nas Varas do Trabalho integradas ao Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa os demais membros indicados nos incisos I, IV e XII do art. 3º, § 2º do Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Alteras as portarias DGA citadas que designam gestores e fiscais de contratos.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designar Comissão Especial para atuar na reavaliação ou redução a valor recuperável de bens do ativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que compõem as contas contábeis de informática e veículos.

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Ética e Integridade, na forma que especifica.