• Ato n. 1/CR, de 30 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).
    • Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 2023
      Dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 dez. 2022
      Subdelega competências aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica
    • Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2020
      Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
    • Ato n. 1/DGA, de 8 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2021
      Altera o Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020, para redefinir a subdelegação à área da saúde, na forma que especifica.
    • Ato n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2018
      Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
    • Ato n. 1/EJUD2, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2023
      Aprova e divulga o Projeto Pedagógico no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2.
    • Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2020
      Altera o Ato GP nº 39, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 1/GP, de 17 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jan. 2023
      Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de abril de 2022, que reformula a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e o Plano de Logística Sustentável do TRT da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP, de 29 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2019
      Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018, que regulamenta a gestão de conteúdo do portal do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jan. 2021
      Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2022
      Institui a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2024
      Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2024
      Altera atos normativos conjuntos da Presidência e Corregedoria relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2021
      Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
      Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2020
      Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2023
      Cria o Núcleo de Juiz do Trabalho Substituto e altera o Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020, para subordinar à Corregedoria Regional o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2019
      Cria o Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).