• Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2024
      Altera atos normativos conjuntos da Presidência e Corregedoria relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2021
      Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
      Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2020
      Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2023
      Cria o Núcleo de Juiz do Trabalho Substituto e altera o Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020, para subordinar à Corregedoria Regional o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2019
      Cria o Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).
    • Ato n. 1/GP.EJUD2, de 19 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jun. 2020
      Institui o novo Regulamento da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros e dá outras providências
    • Ato n. 1/GP.VPA, de 21 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jun. 2022
      Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/GP.VPA, de 27 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2020
      Aprova e estabelece a forma de divulgação do Plano e do Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 1/GP.VPA, de 6 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2021
      Altera o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para adequar às modificações promovidas na Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 pelas Resoluções n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019 e n. 288, de 19 de março de 2021, quanto à Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses da ...
    • ATO n. 1/GP.VPA, de 8 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2019
      Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2022
      Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022
      Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JT-CC, no âmbito do Tribunal Regional ...
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2024
      Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução ...
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 17 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jun. 2021
      Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2020
      Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023
      Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ...
    • Ato n. 1/VPA.CR, de 15 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021
      Disciplina a concessão de assistentes de Juízes que atuam no CEJUSC – 1ª instância, com vistas à composição de força tarefa para saneamento de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.