• Assento Regimental nº 02/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2003
      Dispõe sobre alteração dos artigos 7º, inciso I e 12 e transitoriamente inciso II, do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 1992
      Dispõe sobre a transferência de Juízes de outros Tribunais.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 1993
      Dispõe sobre a convocação de Juízes em caso de afastamento, alterando o Assento Regimental nº 02/93.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1995 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 1995
      Dispõe sobre a realização de sessões extraordinárias das Turmas do E. Tribunal do Trabalho da 2ª Região.
    • Assento Regimental nº 03/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
      Dispõe sobre a alteração dos artigos 37 e 38, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Assento Regimental nº 03/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 1997
      Dispõe sobre a alteração do artigo 277 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Assento Regimental nº 03/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 ago. 1999
      Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 193, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Assento Regimental nº 03/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2000
      Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 16 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Assento Regimental nº 03/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2001
      Dispõe sobre alteração do artigo 256 e parágrafos, do Título XII, Capítulo II e dos artigos 36, XI, "b" e 39, neste com acréscimo de um inciso, sob o número XLIV, e acréscimo do artigo 284 nas Disposições Transitórias do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Assento Regimental nº 03/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2003
      Dispõe sobre alteração do artigo 9º do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 1992
      Dispõe sobre o cerimonial a ser observado na posse de Juízes investidos em Cargos de Direção, bem como na posse de Juízes Togados ou Classistas do Tribunal.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 1993
      Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos e vantagens devidos aos Juízes e Servidores do Tribunal.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 1994
      Dispõe sobre as cerimônias de posse de Juízes no Tribunal.
    • Assento Regimental nº 04/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
      Dispõe sobre a alteração do artigo 75 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Assento Regimental nº 04/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 out. 1997
      Dispõe sobre a alteração do artigo 204 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Assento Regimental nº 04/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2001
      Dispõe sobre alteração regimental para a introdução no Regimento Interno, de normas para fixação de procedimento de uniformização de jurisprudência e edição de Súmula Jurisprudencial do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Acréscimo letra "c" no art. 20, acréscimo do § 2º, no art. 102, inclusão do art. ...
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 1992
      Dispõe sobre a criação da função de Juiz Corregedor Auxiliar, substituições de Magistrados ocupantes de cargos de direção e dá outras providências.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 1993
      Dispõe sobre o cumprimento de ofícios requisitórios (precatórios).
    • Assento Regimental nº 05/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
      Dispõe sobre a alteração dos artigos 276 e 277 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Assento Regimental nº 05/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2001
      Dispõe sobre a alteração do artigo 240 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata de requisitos para concessão de afastamento de Juízes para freqüência a cursos e estudos.