Atos Normativos

Atos Normativos Atos Normativos https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2 2026-11-07T13:05:46Z 2026-11-07T13:05:46Z Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios habilitados Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18909 2026-11-06T21:43:00Z 2026-11-05T00:00:00Z

Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios habilitados Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Torna pública a lista de precatórios habilitados para realização de acordos diretos em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

2026-11-05T00:00:00Z Portaria de elogio n. 20/CR, de 26 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18908 2026-11-06T21:14:38Z 2026-11-05T00:00:00Z

Portaria de elogio n. 20/CR, de 26 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Registro de elogio a Juízes do Trabalho.

2026-11-05T00:00:00Z Portaria n. 58/DGA, de 5 de novembro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18907 2026-11-06T20:43:01Z 2026-11-05T00:00:00Z

Portaria n. 58/DGA, de 5 de novembro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. Altera a Portaria n. 31/DGA, de 24 de agosto de 2023; Altera a Portaria n. 29/DGA, de 2 de junho de 2025; Altera a Portaria n. 37/DGA, de 21 de julho de 2025; Altera a Portaria n. 61/DGA, de 5 de novembro de 2025; Altera a Portaria n. 52/DGA, de 16 de outubro de 2026

2026-11-05T00:00:00Z Portaria n. 57/DGA, de 4 de novembro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18906 2026-11-06T21:02:04Z 2026-11-05T00:00:00Z

Portaria n. 57/DGA, de 4 de novembro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

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