Atos Normativos https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2 2026-04-19T10:33:04Z 2026-04-19T10:33:04Z Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18218 2026-04-18T03:46:24Z 2026-04-16T00:00:00Z

Portaria n. 323/DGA.SGP, de 8 de abril de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga n. 1097, 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga n. 1292, em 3 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02.

2026-04-16T00:00:00Z Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18217 2026-04-18T03:46:24Z 2026-04-16T00:00:00Z

Edital n. 27, de 2026. Convocação em segunda chamada para o curso de formação de agente de polícia judicial - TJAE, especialidade agente de polícia judicial Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Convoca, em segunda chamada, em razão da desistência expressa do candidato Carlos Henrique Maciel Alvarenga, o primeiro próximo melhor classificado da lista geral, considerando-se a lista final de habilitação, habilitado nas Provas Objetivas e na Prova Prática de Capacidade Física, para frequentar o Curso de Formação previsto no item 13 do Edital n. 1, de 11 de abril de 2025, de abertura de inscrições. Concurso público.

2026-04-16T00:00:00Z Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18216 2026-04-17T03:47:26Z 2026-04-15T00:00:00Z

Portaria n. 20/DGA, de 15 de abril de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

2026-04-15T00:00:00Z Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18215 2026-04-17T03:47:26Z 2026-04-15T00:00:00Z

Ato n. 16/GP, de 15 de abril de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Regulamenta os requisitos mínimos e estabelece critérios objetivos para a designação de funções comissionadas (FC) de chefia e para a nomeação de cargos em comissão (CJ) de gestão, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

2026-04-15T00:00:00Z