TRT2 - Atos Normativos https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5 2026-11-03T01:42:59Z 2026-11-03T01:42:59Z Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18888 2026-10-31T03:49:24Z 2026-10-27T00:00:00Z

Ofício Circular n. 126/CR, de 27 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Recomenda a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) na apuração da incapacidade laborativa e no cálculo da indenização por danos materiais (pensão mensal). Ofício Circular não publicado

2026-10-27T00:00:00Z Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18887 2026-10-31T03:49:24Z 2026-10-28T00:00:00Z

Portaria n. 31/GP, de 27 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 50/GP, de 26 de novembro de 2024, com sua portaria alteradora. Revoga a Portaria n. 50/GP, de 26 de novembro de 2024; Revoga a Portaria n. 17/GP, de 7 de fevereiro de 2025

2026-10-28T00:00:00Z Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18886 2026-10-31T03:49:24Z 2026-10-28T00:00:00Z

Edital de férias para juízes de 1º grau, [de outubro de 2026]. Fruição no 1º semestre de 2027 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2027.

2026-10-28T00:00:00Z Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18885 2026-10-31T03:49:27Z 2026-10-28T00:00:00Z

Portaria n. 19/CR, de 23 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Determina a extinção da reunião de execuções em face da empresa Edem Sociedade Anônima Fundição de Aços Especiais e outras.

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