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<title>TRT2 - Atos Normativos</title>
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<subtitle>TRT2 - Atos Normativos</subtitle>
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<updated>2026-10-10T23:23:19Z</updated>
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<title>Extrato da Ata da 6ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 29 de setembro de 2026</title>
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<updated>2026-10-10T06:03:14Z</updated>
<published>2026-10-09T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Extrato da Ata da 6ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 29 de setembro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Divulga o extrato da Ata da 6ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 29 de setembro de 2026.
Ata de reunião não publicada
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<title>Portaria n. 51/DGA, de 6 de outubro de 2026</title>
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<updated>2026-10-09T06:27:11Z</updated>
<published>2026-10-07T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Portaria n. 51/DGA, de 6 de outubro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Altera a Portaria n. 33/DGA, de 25 de julho de 2024
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<dc:date>2026-10-07T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Ato n. 59/GP, de 7 de outubro de 2026</title>
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<updated>2026-10-09T06:27:10Z</updated>
<published>2026-10-07T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Ato n. 59/GP, de 7 de outubro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Delega competências ao(à) Vice-Presidente Judicial e ao(à) Corregedor(a) Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024.
Revoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024
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<dc:date>2026-10-07T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Portaria n. 50/DGA, de 6 de outubro de 2026</title>
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<name>Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)</name>
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<updated>2026-10-09T06:27:12Z</updated>
<published>2026-10-07T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Portaria n. 50/DGA, de 6 de outubro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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<dc:date>2026-10-07T00:00:00Z</dc:date>
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