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<title>Atos Normativos</title>
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<description>Atos Normativos</description>
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<item rdf:about="https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18218">
<title>Portaria n. 323/DGA.SGP, de 8 de abril de 2026</title>
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<description>Portaria n. 323/DGA.SGP, de 8 de abril de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga n. 1097, 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga n. 1292, em 3 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02.
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<dc:date>2026-04-16T00:00:00Z</dc:date>
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<item rdf:about="https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18217">
<title>Edital n. 27, de 2026. Convocação em segunda chamada para o curso de formação de agente de polícia judicial - TJAE, especialidade agente de polícia judicial</title>
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<description>Edital n. 27, de 2026. Convocação em segunda chamada para o curso de formação de agente de polícia judicial - TJAE, especialidade agente de polícia judicial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Convoca, em segunda chamada, em razão da desistência expressa do candidato Carlos Henrique Maciel Alvarenga, o primeiro próximo melhor classificado da lista geral, considerando-se a lista final de habilitação, habilitado nas Provas Objetivas e na Prova Prática de Capacidade Física, para frequentar o Curso de Formação previsto no item 13 do Edital n. 1, de 11 de abril de 2025, de abertura de inscrições. Concurso público.
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<dc:date>2026-04-16T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Portaria n. 20/DGA, de 15 de abril de 2026</title>
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<description>Portaria n. 20/DGA, de 15 de abril de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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<dc:date>2026-04-15T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Ato n. 16/GP, de 15 de abril de 2026</title>
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<description>Ato n. 16/GP, de 15 de abril de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Regulamenta os requisitos mínimos e estabelece critérios objetivos para a designação de funções comissionadas (FC) de chefia e para a nomeação de cargos em comissão (CJ) de gestão, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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<dc:date>2026-04-15T00:00:00Z</dc:date>
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