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<title>Atos Normativos</title>
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<description>Atos Normativos</description>
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<dc:date>2026-09-23T13:17:47Z</dc:date>
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<item rdf:about="https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18727">
<title>Ofício Circular n. 110/CR, de 21 de setembro de 2026</title>
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<description>Ofício Circular n. 110/CR, de 21 de setembro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Encaminha cópia do Ofício n. 65/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a recuperação judicial de Indústria Química Kimberlit Ltda, Loyder Indústria de Aditivos e Fertilizantes Ltda e Bionat Soluções Biológicas Ltda e a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular não publicado
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<dc:date>2026-09-21T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Ofício Circular n. 109/CR, de 21 de setembro de 2026</title>
<link>https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18726</link>
<description>Ofício Circular n. 109/CR, de 21 de setembro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Encaminha cópia do Ofício n. 64/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para divulgação da decisão que decretou o processamento da falência da sociedade empresarial denominada Luciene de Souza Marques e determinou a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular não publicado
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<dc:date>2026-09-21T00:00:00Z</dc:date>
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<item rdf:about="https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18725">
<title>Comunicado n. 8/GP, de 21 de setembro de 2026</title>
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<description>Comunicado n. 8/GP, de 21 de setembro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membros da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional I - SUR-I, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025
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<dc:date>2026-09-21T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Edital de concurso de promoção n. 10, de 3 de agosto de 2026. Proad n. 37220/2026</title>
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<description>Edital de concurso de promoção n. 10, de 3 de agosto de 2026. Proad n. 37220/2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento  do cargo de Desembargador do Trabalho.
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<dc:date>2026-09-21T00:00:00Z</dc:date>
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