https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5 TRT2 - Atos Normativos 2026-10-10T06:57:44Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18800 Extrato da Ata da 6ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 29 de setembro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Divulga o extrato da Ata da 6ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 29 de setembro de 2026. Ata de reunião não publicada 2026-10-09T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18799 Portaria n. 51/DGA, de 6 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. Altera a Portaria n. 33/DGA, de 25 de julho de 2024 2026-10-07T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18798 Ato n. 59/GP, de 7 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Delega competências ao(à) Vice-Presidente Judicial e ao(à) Corregedor(a) Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024. Revoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024 2026-10-07T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18797 Portaria n. 50/DGA, de 6 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. 2026-10-07T00:00:00Z