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<title>TRT2 - Atos Normativos</title>
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<description>TRT2 - Atos Normativos</description>
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<title>Portaria n. 32/DGA, de 24 de junho de 2026</title>
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<description>Portaria n. 32/DGA, de 24 de junho de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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<dc:date>2026-06-24T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Comunicado n. 3/GP, de 23 de junho de 2026</title>
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<description>Comunicado n. 3/GP, de 23 de junho de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membros da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional – SUR, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025
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<title>Ato n. 1/GP.EJUD2, de 18 de junho de 2026</title>
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<description>Ato n. 1/GP.EJUD2, de 18 de junho de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Altera o Ato n. 1/GP.EJUD2, de 19 de junho de 2020, que institui o novo Regulamento da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros e dá outras providências.
Altera o Ato n. 1/GP.EJUD2, de 19 de junho de 2020
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<title>Ato n. 1/GP.VPA, de 23 de junho de 2026</title>
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<description>Ato n. 1/GP.VPA, de 23 de junho de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025, que estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para dispor sobre a reestruturação e unificação das Secretarias de 1ª e 2ª Instâncias do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Conflitos Individuais (NUPEMEC-JT-CI), e dá outras providências.
Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025
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