https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2 Atos Normativos Sun, 18 Oct 2026 10:07:44 GMT 2026-10-18T10:07:44Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18817 Edital de convocação de credores para habilitação e celebração de acordos diretos com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) n. 14, de 14 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em celebrar acordos diretos, relativos a precatórios devidos pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Thu, 15 Oct 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18817 2026-10-15T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18816 Comunicado n. 9/GP, de 15 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Comunica a realização de sorteio, no próximo dia 18 de novembro de 2026, às 15h, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 11 de janeiro a 27 de junho de 2027, inclusive. Thu, 15 Oct 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18816 2026-10-15T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18815 Ato n. 61/GP, de 14 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Suspende os efeitos do Ato n. 59/GP, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias como medida de incentivo a servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, vinculada ao desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade. Suspende os efeitos do Ato n. 59/GP, de 28 de novembro de 2025 Thu, 15 Oct 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18815 2026-10-15T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18813 Ofício Circular n. 119/CR, de 15 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Encaminha cópia do Ofício n. 67/CSJT.CGJT e documentos para divulgação da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que decretou o processamento da recuperação judicial do Grupo Garcia Pinto, composto pelas sociedades empresariais denominadas Rafael Ferreira Garcia Pinto (VTD Transportes), Rafael Ferreira Garcia Pinto, RGP Agronegocios Ltda. e Sol da Terra Agronegocios e Representações Ltda. e determinou a nomeação de administrador judicial. Ofício Circular não publicado Thu, 15 Oct 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18813 2026-10-15T00:00:00Z