Atos Normativos https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2 Atos Normativos Sat, 07 Nov 2026 13:05:42 GMT 2026-11-07T13:05:42Z Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios habilitados https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18909 Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios habilitados Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Torna pública a lista de precatórios habilitados para realização de acordos diretos em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18909 2026-11-05T00:00:00Z Portaria de elogio n. 20/CR, de 26 de outubro de 2026 https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18908 Portaria de elogio n. 20/CR, de 26 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Registro de elogio a Juízes do Trabalho. Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18908 2026-11-05T00:00:00Z Portaria n. 58/DGA, de 5 de novembro de 2026 https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18907 Portaria n. 58/DGA, de 5 de novembro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. Altera a Portaria n. 31/DGA, de 24 de agosto de 2023; Altera a Portaria n. 29/DGA, de 2 de junho de 2025; Altera a Portaria n. 37/DGA, de 21 de julho de 2025; Altera a Portaria n. 61/DGA, de 5 de novembro de 2025; Altera a Portaria n. 52/DGA, de 16 de outubro de 2026 Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18907 2026-11-05T00:00:00Z Portaria n. 57/DGA, de 4 de novembro de 2026 https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18906 Portaria n. 57/DGA, de 4 de novembro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18906 2026-11-05T00:00:00Z