https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5 TRT2 - Atos Normativos Fri, 09 Oct 2026 08:47:54 GMT 2026-10-09T08:47:54Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18799 Portaria n. 51/DGA, de 6 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. Altera a Portaria n. 33/DGA, de 25 de julho de 2024 Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18799 2026-10-07T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18798 Ato n. 59/GP, de 7 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Delega competências ao(à) Vice-Presidente Judicial e ao(à) Corregedor(a) Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024. Revoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024 Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18798 2026-10-07T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18797 Portaria n. 50/DGA, de 6 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18797 2026-10-07T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18796 Portaria n. 27/GP, de 7 de outubro de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Designa o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Conflitos Individuais e a Supervisora dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Wed, 07 Oct 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18796 2026-10-07T00:00:00Z