https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5 TRT2 - Atos Normativos Wed, 15 Jul 2026 17:54:59 GMT 2026-07-15T17:54:59Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18491 Ofício Circular n. 79/CR, de 13 de julho de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Encaminha orientações a serem observadas no processamento de alvarás eletrônicos - SISCONDJ. Ofício Circular não publicado Mon, 13 Jul 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18491 2026-07-13T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18490 Provimento n. 7/GP.CR, de 8 de julho de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026, para dispor sobre a vinculação entre juiz(a) do trabalho, titular ou substituto(a), requerente e servidor(a) auxiliar que estejam em circunscrições diferentes. Revoga o Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020; Revoga o Ato n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2023; Revoga o Ato n. 3/GP.CR, de 2 de junho de 2023; Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026] Mon, 13 Jul 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18490 2026-07-13T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18488 Portaria n. 630/DGA.SGP, de 6 de julho de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Transforma 2 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas n.s 243 e 767; 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga n. 578; e 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga n. 68, em 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06; 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03 e 1 Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01. Wed, 08 Jul 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18488 2026-07-08T00:00:00Z https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18487 Portaria n. 12/CR, de 8 de julho de 2026 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) Suspende os efeitos da Portaria n. 11/CR, de 11 de junho de 2026, que define os parâmetros para as modalidades de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Suspende os efeitos da Portaria n. 11/CR, de 11 de junho de 2026 Wed, 08 Jul 2026 00:00:00 GMT https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18487 2026-07-08T00:00:00Z