Listando Artigos de Periódicos por título
Mostrando os itens 36 a 55 de 95
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Greve dos 700 mil: a paralisação que antecedeu o golpe
[por] A proposta deste artigo é resgatar o histórico da paralisação que ficou conhecida como a Greve dos 700 mil, um dos maiores movimentos paredistas da história brasileira, e a última grande paralisação antes do Golpe Militar de 1964. Iniciada em 29 de outubro de 1963, completou 60 anos de história em 2023, com parte ... -
Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia
[por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ... -
Homenagem ao desembargador Nelson Nazar
Texto dedicado a homenagear o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Nelson Nazar. -
Homenagem à desembargadora Maria da Conceição Batista
Este texto serve para homenagear a querida Desembargadora Maria da Conceição Batista, que hoje não está mais entre nós. -
Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho e o benefício da gratuidade judicial
[por] O presente artigo analisa os aspectos dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho, introduzidos pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista e a sua compatibilidade com o instituto da gratuidade judicial, especialmente após a decisão da ADI 5766 do Supremo Tribunal Federal. São ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Este artigo tem por objetivo ... -
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários. Dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva
O presente artigo propõe reflexões quanto ao legado, sobre os parâmetros e procedimentos para redução salarial, das normas emergenciais de enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pela pandemia de 2020. Demonstra-se como o acordo individual assumiu o papel de ignição da negociação coletiva, aplicando-se ... -
Os impactos das inovações tecnológicas e a Justiça do Trabalho do futuro
[por] Indubitavelmente, os avanços tecnológicos vêm acontecendo em uma velocidade sem precedentes. Com a chegada da pandemia, este progresso se tornou ainda mais rápido, de modo que o Direito do Trabalho tem sido vigorosamente impactado. Portanto, se faz necessário o estudo aprofundado de quais serão as repercussões ... -
A importância das ações da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) para gestão dos precedentes qualificados e na consecução dos princípios basilares da igualdade e segurança jurídica
[por] O presente artigo tem a finalidade de explicitar a importância das ações realizadas pela Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) do TRT-2 na atual conjuntura de aumento massivo das demandas no Poder Judiciário. Em primeiro plano, há uma contextualização sobre o ... -
O incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do Trabalho
[por] Este estudo discorre sobre a litigiosidade repetitiva e o incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR como ferramenta para sua administração e eventual neutralização. Reflete sobre os contornos do instituto, propondo interpretação construtiva autorizada pela aplicação supletiva de microssistemas processuais. ... -
Influenciadores mirins e o trabalho infantil na era das redes sociais
[por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. O presente artigo visa analisar os desdobramentos das ... -
Inovação tecnológica e sua efetividade na justiça
[por] Visando a eficiência dos processos judiciais, o Poder Judiciário vem implementando a informatização de sua estrutura, entretanto, este procedimento passa por questões sociais. Tendo em vista tais questões, buscou-se demonstrar a importância da Tecnologia da Informação (TI) no processo de desburocratização do ... -
Interseccionalidades de raça, gênero e geracionais no trabalho doméstico e o sistema de justiça na garantia de direitos fundamentais
Marcadores de gênero e geracionais permeiam a vida de meninas e mulheres negras, historicamente, em condições de opressão e subalternidade, inseridas de forma precarizada na atividade doméstica, sem direitos assegurados -
Justiça digital: inovação e sustentabilidade
[por] A Justiça brasileira tem-se esforçado, de forma contínua, para melhorar a prestação de serviços, acompanhando a evolução tecnológica, a partir da utilização de recursos modernos para ampliação do acesso. Neste contexto, a justiça digital ganha cada vez mais espaço, em razão de seu foco em eficiência, transparência, ... -
Justiça do Trabalho no Brasil – 80 anos: perspectivas dos advogados
[por] A Justiça do Trabalho completou oitenta anos de funcionamento no Brasil, recebendo tanto elogios quanto críticas por sua atuação. O presente artigo analisa a criação desse ramo do Poder Judiciário brasileiro, seu desenvolvimento e as transformações que passou ao longo do período. Avalia ainda o panorama pós-Constituição ... -
Justiça do Trabalho no Brasil: constituições, evolução e perspectivas
[por] No presente artigo se buscará, por meio do fio condutor das Constituições brasileiras, de forma sintética e como recorte, apontar a evolução do Poder Judiciário no país e do Trabalhista neste contexto, examinar brevemente a situação atual do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho e refletir a respeito das ... -
A lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho (CCT e ACT) que impõem o fornecimento de dados
[por] O presente estudo se propõe a analisar a Lei Geral de Proteção de Dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho que impõe aos empregadores o fornecimento de dados pessoais de seus empregados. Restou abordado no artigo a aplicabilidade da LGPD nas relações trabalhistas, bem como os princípios e requisitos para ... -
Lei geral de proteção de dados e a atuação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
[por] A Lei Geral de Proteção de Dados elevou a proteção do dado pessoal à condição de direito fundamental exigindo mudanças significativas na forma de tratamento, recepção e gestão dessas informações. O objetivo deste artigo é traçar um panorama das ações em andamento para a implantação das iniciativas que viabilizam ... -
Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 – “Programa emprega + mulheres”
[por] O presente artigo analisa algumas inovações trazidas pela Lei n. 14.457/2022, editada a partir da Medida Provisória n. 1.116/22, com supressões e alterações. Traz à discussão dispositivos legais que se entendeu relevantes, com destaques quanto a sua efetividade, ou não, em relação à proteção da maternidade, ao ...