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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      CategoriaArtigo de periódico (23)Data
      2025 (23)
      AssuntoDireito do trabalho (7)Trabalhador (6)Direitos humanos (5)Ambiente do trabalho (4)Acesso à justiça (3)Ver mais ...AutorFleming, Belmiro Thiers Tsuda (2)Gomes, Wellington Gardin (2)Moraes, Lucas Lopes de (2)Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira (2)Afonso, Túlio Augusto Tayano (1)Ver mais ...

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    Artigo de periódico

    Programa “Pop Rua Jud” - Resolução CNJ n. 425/2021 - gestão inclusiva pelo Poder Judiciário Brasileiro 

    Zuben, Catarina von; Santos, Daiana Monteiro | 28/11/2025
    [por] O presente artigo tem por objetivo analisar as atividades realizadas pelo Poder Judiciário, em especial, a Justiça do Trabalho da 2ª Região, na aplicação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Como ...
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    Artigo de periódico

    A legitimidade sindical e a execução coletiva concorrente como instrumento de efetividade jurisdicional na Justiça do Trabalho 

    Afonso, Túlio Augusto Tayano; Casali, Rodrigo Guedes | 28/11/2025
    [por] O presente artigo examina a legitimidade do sindicato na condução, nos autos da ação coletiva original, da liquidação e execução individual dos créditos judicialmente reconhecidos em favor dos trabalhadores representados, ...
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    Artigo de periódico

    Aplicabilidade das normas regulamentadoras aos servidores públicos estatutários à luz do princípio do trabalhador sem adjetivos: análise do voto do Ministro Flávio Dino na ADPF 1.068/ES 

    Bugalho, Bruno Petermann Choueiri | 28/11/2025
    [por] O artigo analisa a aplicabilidade das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego aos servidores públicos estatutários, a partir do exame do voto do Ministro Flávio Dino na ADPF 1.068/ES. O estudo ...
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    Artigo de periódico

    A mediação trabalhista e o novo acesso à justiça: um caminho para conflitos sensíveis e a reafirmação dos direitos fundamentais 

    Chaves, Renata Maximiano de Oliveira | 28/11/2025
    [por] O presente artigo analisa a mediação trabalhista como instrumento de ampliação do acesso à justiça, especialmente em disputas sensíveis como assédio, discriminação e outras violações de direitos fundamentais. A partir ...
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    Artigo de periódico

    Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos sociais e o direito do trabalhador a ter direitos 

    Matos, Anamaria Vital Martins de | 28/11/2025
    [por] Este trabalho analisa os direitos humanos, fundamentais e sociais sob a perspectiva do direito do trabalhador a ter direitos. Parte-se da hipótese de que o trabalho sem garantias sociais viola o princípio da dignidade ...
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    Artigo de periódico

    Subcontratar para precarizar: um estudo crítico sobre flexibilização do trabalho docente em um contexto de reestruturação produtiva do ensino superior brasileiro 

    Borges, Vanessa Maria de Oliveira | 28/11/2025
    [por] Os processos de intensificação da globalização neoliberal – que marcam o ciclo atual de expansão do capitalismo, somados ao reordenamento das relações políticas em âmbito global – têm reforçado o exacerbamento das ...
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    Artigo de periódico

    O eSocial e o meio ambiente do trabalho: entre a prevenção de riscos e a efetividade da tutela à saúde 

    Marcillac, João Pedro Ignácio | 28/11/2025
    [por] O presente artigo analisa a importância do eSocial como ferramenta de promoção da saúde do trabalhador e de efetivação do direito fundamental a um meio ambiente de trabalho seguro e hígido. A proposta vai além da ...
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    Artigo de periódico

    Mulheres na magistratura trabalhista: o TRT-2 e a conquista da paridade de gênero 

    Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Gomes, Wellington Gardin; Moraes, Lucas Lopes de; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira | 28/11/2025
    [por] O artigo analisa a trajetória histórica da presença feminina na magistratura brasileira, com ênfase na Justiça do Trabalho e, particularmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (TRT-2). A partir de marcos ...
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    Artigo de periódico

    As cinco funções das normas estatais e o sofisma da prevalência do negociado sobre o legislado 

    Florindo, Valdir; Werneck, Thomaz | 28/11/2025
    [por] Este artigo analisa criticamente a tese da prevalência do negociado sobre o legislado no Direito do Trabalho brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (Tema 1046) e da experiência histórica ...
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    Artigo de periódico

    O papel integrativo do sindicato, da CIPA e da empresa na implementação das alterações da NR-01 

    Meirelles, Davi Furtado; Parede, Geovanna Carvalho | 28/11/2025
    [por] O artigo analisa a importância da atuação conjunta da empresa, da CIPA e do sindicato na implementação das alterações da NR-01, que passaram a contemplar os riscos psicossociais diante do aumento significativo de ...
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      AssuntoDireito do trabalho (7)Trabalhador (6)Direitos humanos (5)Ambiente do trabalho (4)Acesso à justiça (3)Ver mais ...AutorFleming, Belmiro Thiers Tsuda (2)Gomes, Wellington Gardin (2)Moraes, Lucas Lopes de (2)Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira (2)Afonso, Túlio Augusto Tayano (1)Ver mais ...
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