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Mostrando os itens 1 a 10 de 19
Liberdade sindical como direito humano em latência no Brasil: uma análise sob a égide do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
[por] Sob a perspectiva do direito comparado e com abordagem crítica, o presente artigo pondera a liberdade sindical como um direito humano ainda em suspenso no ordenamento jurídico brasileiro. Evidenciam-se lacunas e ...
O caso Simone André Diniz e o preconceito estrutural no Brasil
[por] O caso de Simone André Diniz, em 1997, revelou o racismo estrutural no Brasil. Ao candidatar-se a vaga de doméstica que exigia “ser branca”, foi recusada e denunciou o anúncio discriminatório. Contudo, as autoridades ...
O trabalho como direito humano e como direito fundamental e a sombra da “pejotização”
[por] O artigo analisa a pejotização — imposição ao trabalhador
da constituição de pessoa jurídica como condição de contratação —
à luz do trabalho como direito humano (DUDH) e direito fundamental
(CRFB). Argumenta-se ...
Da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao judiciário brasileiro – a construção de um modelo decisório com perspectiva de gênero
[por] O presente artigo analisa a incorporação da perspectiva
de gênero na atividade jurisdicional brasileira a partir da influência
do sistema interamericano de direitos humanos, especialmente da
atuação da Corte ...
A evolução do conceito de trabalho escravo contemporâneo e o alinhamento do TRT-2 à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
[por] O artigo, produzido pela equipe da Seção de Gestão de Memória do TRT-2, analisa a evolução do conceito de trabalho
análogo à escravidão e suas implicações jurídicas, enfatizando a interlocução entre a Justiça do ...
Agresiones discriminatorias y trato desigual por motivos de raza o étnico en el ámbito del trabajo
[spa] La exposición aborda las agresiones discriminatorias
y el trato desigual por motivos de raza o étnico en el ámbito
laboral. A pesar de los principios universales de igualdad en el
siglo XXI, persisten prejuicios ...
Supralegalidade do Protocolo de São Salvador, e das demais normas internacionais aplicáveis à relação capital-trabalho, como instrumento de efetividade da justiça social
[por] Nos termos dos artigos 170 e 193 da Constituição Federal, a justiça social é uma meta, um standard que deve ser alcançado pelo desenvolvimento da ordem econômica e da ordem social. O Tratado de Versalhes, ao destacar ...
Direito do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a centralidade do controle de convencionalidade e o status constitucional material da CADH no Brasil
[por] O presente artigo analisa a relação entre o Direito do Trabalho e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), com enfoque dogmático e constitucional. Parte-se da premissa de que os direitos trabalhistas são ...
As garantias de não repetição em duas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil (2016) e Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil (2020)
[por] Este artigo analisa o surgimento e a consolidação das garantias de não repetição na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a fim de compreender ...
Programa “Pop Rua Jud” - Resolução CNJ n. 425/2021 - gestão inclusiva pelo Poder Judiciário Brasileiro
[por] O presente artigo tem por objetivo analisar as atividades realizadas pelo Poder Judiciário, em especial, a Justiça do Trabalho da 2ª Região, na aplicação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Como ...