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Portaria n. 8.560/SEPRT.ME, de 15 de julho de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalhopt_BR
dc.date.accessioned2021-07-16T18:31:36Z
dc.date.available2021-07-16T18:31:36Z
dc.date.created2021-07-15
dc.date.issued2021-07-16
dc.identifier.citationMinistério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. PORTARIA SEPRT/ME Nº 8.560, DE 15 DE JULHO DE 2021. Anula os incisos XXXIII e XLVII do art. 2º da Portaria SEPRT nº 1.067, de 23 de setembro de 2019, e revoga os arts. 2º a 4º da Portaria MTb nº 252, de 10 de abril de 2018. (Processo nº 19966.100097/2021-11). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 133, p. 20, 16 jul. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14248
dc.descriptionAltera a Portaria n. 252/MTb, de 10 de abril de 2018pt_BR
dc.descriptionAltera a Portaria n. 1.067/SEPRT, de 23 de setembro de 2019pt_BR
dc.description.abstractAnula os incisos XXXIII e XLVII do art. 2º da Portaria SEPRT n. 1.067, de 23 de setembro de 2019, e revoga os arts. 2º a 4º da Portaria MTb n. 252, de 10 de abril de 2018. (Processo n. 19966.100097/2021-11).pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/3241pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/3122pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectNormalizaçãopt_BR
dc.subjectMinistériopt_BR
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectSaúde ambiental
dc.subjectMedicina do trabalho
dc.subjectAto normativo
dc.subjectMinistério
dc.subjectRegulamentação
dc.subjectFiscalização
dc.titlePortaria n. 8.560/SEPRT.ME, de 15 de julho de 2021pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA SEPRT/ME Nº 8.560, DE 15 DE JULHO DE 2021pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number8560
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 9.745, de 8 de abril de 2019pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9745.htmpt_BR

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