Listando Atos Normativos por título
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PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2005
Dispõe sobre critérios de distribuição e ajustes nos procedimentos da Unidade de Atendimento (Provimento GP/CR 01/2005). -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, no que se refere à vinculação do juiz ao julgamento, -
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2015
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2016
Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2017
Define o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) em toda jurisdição do TRT da 2ª Região, em cumprimento ao Provimento GP/CR nº 13/2016, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2018
Institui a Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2001
Institui o padrão de sentenças de liquidação/homologação de cálculos a ser observado por todas as Varas do Trabalho sob jurisdição deste Tribunal. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2006
Altera o Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância - SAP-1 e revoga o Provimento GP/CR nº 02/2006. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2008
Regulamenta o Ato GP/CR nº 1/2008 que dispõe sobre a Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.