Altera o Ato GP nº 15, de 6 de agosto de 2020, e a Portaria GP nº 23, de 12 de agosto de 2020, para incluir um representante dos desembargadores na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Institui a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Cria a Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - CGMTRT2.

Institui e designa Grupo de Trabalho para Aprimoramento da Segurança Eletrônica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.

Redefine o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.