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    • Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2020
      Delega competência ao Diretor Geral da Administração para os fins que especifica.
    • Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2015
      Define a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 22/GP, de 25 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2022
      Redefine a Política de Controle de Acesso Físico aos "Datacenters" e às instalações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 22/GP, de 7 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2013
      Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos, vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (NUPEMEC-2).
    • Ato n. 224/PR, de 18 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2023
      Transforma 75 (setenta e cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, FC-05, em 75 (setenta e cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03.
    • Ato n. 23/GP, de 13 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2024
      Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria do(a) Magistrado(a) (PPAM) e o Programa de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a) (PVMA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2021
      Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica.
    • Ato n. 23/GP, de 19 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2023
      Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 23/GP, de 25 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2022
      Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e a composição do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GTCGRPJe), na forma que especifica.
    • Ato n. 23/GP, de 28 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2015
      Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Sul do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 23/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Barueri e Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 23/GP, de 3 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2017
      Altera o Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017, que extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
    • Ato n. 23/GP, de 5 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2020
      Suspende temporariamente os efeitos do Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019, em especial no que tange à restrição de aquisição e distribuição de copos plásticos descartáveis nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 23/GP, de 8 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2016
      Altera as normas que especifica e dá outras providências, a fim de adequar as estruturas Administrativas do Tribunal regional da 2ª Região.
    • Ato n. 23/PR, de 1º de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º fev. 2021
      Suspende, a contar de 01 de janeiro de 2021, os efeitos do Ato PR nº 158 de 12 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2020, retomando-se, a partir da referida data, o curso do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva, do Quadro ...
    • Ato n. 235/PR, de 20 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2023
      Transforma 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, FC-05, em 05 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03.
    • Ato n. 239/PR, de 2 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2018
      Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 53/PR, de 27 de janeiro de 2017.
    • Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2013
      Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2021
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.