Listando Atos Normativos pelo assunto
Mostrando os itens 21 a 40 de 72
Assunto |
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Rede digital de dados [2] |
Redução à condição análoga à de escravo [2] |
Redução de custo [3] |
Reembolso [4] |
Referendo [1] |
Reforma administrativa [23] |
Regime jurídico [1] |
Regimento Interno [16] |
Registro [12] |
Registro de imóveis [4] |
Registro profissional [11] |
Regulamentação [47] |
Regulamento [14] |
Reintegração de posse [5] |
Relação processual [2] |
Relações de gênero [18] |
Relações públicas [2] |
Relatório [35] |
Remoção [2] |
Remuneração [34] |