Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, doravante denominada Coordenadoria de Material e Logística.

Transforma, sem aumento de despesa, saldo remanescente decorrente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e os valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, em 94 (noventa e quatro) cargos em comissão ...

Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Assistência Médica e Psicológica do TRT da 2ª Região.

Transforma 05 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas nº 934, 1024, 1028, 1078 e 1097 em de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02.

Altera 1 (um) cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade Portaria) para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa e; 1 (um) cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado (Especialidade Operação de Computadores) para o cargo de Técnico Judiciário - Área ...

Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Pessoal

Transforma 75 (setenta e cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, FC-05, em 75 (setenta e cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03.

Transforma 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, FC-05, em 05 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03.

Transforma 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Divisão, Nível CJ-01, em 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível CJ-02.

Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para estabelecer a Seção de Gestão da Movimentação Externa de Servidores na estrutura organizacional da Coordenadoria de Planejamento de Gestão de Pessoas, na forma que especifica, e dá outras providências.