• ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2005
      Dispõe sobre alteração do artigo 253 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 1987
      Dispõe sobre a compensação de trabalho nos dias de férias para Juízes.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 1989
      Dispõe sobre as substituições dos Juízes Togados e Vitalícios no ano de 1989.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 1991
      Dispõe sobre a regulamentação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 1992
      Dispõe sobre os cargos de direção do Tribunal e define competências.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 1993
      Dispõe sobre a composição do Órgão Especial.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 1994
      Dispõe sobre o pagamento das diárias dos Juízes Classistas Temporários ou Suplentes.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1995 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1995
      Dispõe sobre a participação do Juiz Presidente e do Juiz Vice-Presidente Judicial na SDCI.
    • Assento Regimental nº 02/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
      Dispõe sobre a alteração do artigo 41 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Assento Regimental nº 02/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 1997
      Dispõe sobre a alteração do artigo 255 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Assento Regimental nº 02/1998 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 1998
      Dispõe sobre a alteração do artigo 148, alínea "a", do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Assento Regimental nº 02/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 1999
      Dispõe sobre a alteração do artigo 37, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Assento Regimental nº 02/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 mar. 2000
      Dispõe sobre as alterações dos artigos 9º, 18, 28 e inclusão Das Disposições Transitórias no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Assento Regimental nº 02/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2001
      Dispõe sobre alteração do artigo 63, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Assento Regimental nº 02/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2003
      Dispõe sobre alteração dos artigos 7º, inciso I e 12 e transitoriamente inciso II, do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 1992
      Dispõe sobre a transferência de Juízes de outros Tribunais.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 1993
      Dispõe sobre a convocação de Juízes em caso de afastamento, alterando o Assento Regimental nº 02/93.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1995 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 1995
      Dispõe sobre a realização de sessões extraordinárias das Turmas do E. Tribunal do Trabalho da 2ª Região.
    • Assento Regimental nº 03/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
      Dispõe sobre a alteração dos artigos 37 e 38, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Assento Regimental nº 03/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 1997
      Dispõe sobre a alteração do artigo 277 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.