Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 311 a 330 de 7369
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. Ata n. 29/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 2 a 9 de agosto de 2021. Ata n. 26/2021
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 21 de setembro a 28 de setembro de 2020. Ata n. 13/2020
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 agosto a 29 de agosto de 2022. Ata n. 25/2022
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2021. Ata n. 4/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2021. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 de novembro a 29 de novembro de 2021. Ata n. 37/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 de novembro a 29 de novembro de 2021. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 13/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de maio a 31 de maio de 2021. Ata n. 14/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de maio a 31 de maio de 2021. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. Ata n. 8/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. Ata n. 24/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2023. Ata n. 5/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023. Ata n. 51/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. Ata n. 32/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de junho a 5 de julho de 2021. Ata n. 21/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de junho a 5 de julho de 2021. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de março a 4 de abril de 2022. Ata n. 11/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de março a 4 de abril de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024. Ata n. 4/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2021. Ata n. 30/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2021. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 30 maio a 6 de junho de 2022. Ata n. 18/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 30 de maio a 6 de junho de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 4 a 13 de outubro de 2021. Ata n. 32/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 4 a 13 de outubro de 2021. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 6 de novembro a 13 de novembro de 2023. Ata n. 45/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial, realizada no período de 6 de novembro a 13 de novembro de 2023.