Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 639 a 658 de 7414

    • Norma

      ATO GP Nº 02/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2002
      Ordem do Mérito do Tribunal Regional da 2. Região. Regimento.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2003
      Férias. Servidores.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2005
      Cria o "Programa de Medicamentos de Uso Contínuo - PROMEDIC" no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2007
      Criação de Central de Mandados em Osasco.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2008
      Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro de 2007 a Dezembro de 2007.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2009
      Juiz Diretor de Fórum – Juiz da Vara do Trabalho – Atribuições Administrativas e Judiciais na Comarca – Direitos. Responsabilidades. Obrigações.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2010
      Designação de Juiz Auxiliar da Presidência.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2011
      Altera o Ato GP nº 28/2010.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2012
      Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro a Dezembro de 2011.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2014
      Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto. Indicação de servidores auxiliares.
    • Norma

      ATO GP Nº 02/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2016
      Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO-JT (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e designa seus membros.
    • Norma

      ATO GP Nº 03/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 maio 2002
      Assistência à Saúde. Magistrados e Servidores.
    • Norma

      ATO GP Nº 03/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 mar. 2003
      Boletim Informativo do TRT/2ª Região. Matérias veiculadas.
    • Norma

      ATO GP Nº 03/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 2005
      Relatório de Gestal Fiscal.
    • Norma

      ATO GP Nº 03/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2006
      Institui o "Programa de Assistência Farmacêutica".
    • Norma

      ATO GP Nº 03/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2007
      Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ATO GP Nº 03/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 mar. 2009
      Comissão de Regimento Interno. Substituição.
    • Norma

      ATO GP Nº 03/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2012
      Altera dispositivos do Ato GP nº 14/2009.
    • Norma

      ATO GP Nº 03/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2013
      Institui o Grupo de Trabalho para estudo, análise e normatização das aposentadorias especiais. Composição.
    • Norma

      ATO GP Nº 03/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2018
      Altera o Ato GP nº 21/2008, no que se refere à remuneração dos instrutores convidados pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.