Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 639 a 658 de 7369
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ATO GP Nº 03/2013
Institui o Grupo de Trabalho para estudo, análise e normatização das aposentadorias especiais. Composição. -
ATO GP Nº 03/2018
Altera o Ato GP nº 21/2008, no que se refere à remuneração dos instrutores convidados pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 04/2004
Cria o Comitê de Informática e estabelece suas diretrizes gerais de funcionamento. -
ATO GP Nº 04/2006
Regulamenta a Comunicação de Acidente em Serviço (CAS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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ATO GP Nº 04/2008
Regulamenta o Programa “Auxílio-Transporte” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 04/2009
Altera os Atos GP nº 03, de 07 de fevereiro de 2008, que "Regulamenta o Programa Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, GP nº 04, de 07 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o Programa Auxílio-Transporte” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região” e a Portaria GP nº ... -
ATO GP Nº 04/2010
Altera a estrutura da unidade responsável pela tecnologia da informação, e dá outras providências. -
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ATO GP Nº 04/2013
Dispõe sobre a implantação de novas Varas fora da Sede com a utilização do PJe-JT, os critérios para a designação de magistrados substitutos e para a abertura dos processos de remoção e promoção nessas Varas, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 04/2014
Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 04/2016
Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal. -
ATO GP Nº 04/2018
Institui o Selo “Acervo Histórico” do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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ATO GP Nº 05/2002
Institui os Postos da Justiça do Trabalho da 2ª Região na Unidades do Poupatempo dos bairros de Itaquera e Santo Amaro.