Pesquisa
Mostrando os itens 141 a 150 de 159
PROVIMENTO GP Nº 05/2001
Uniformiza procedimentos decorrentes da aplicação da Lei nº 10.035/00, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
PROVIMENTO CR Nº 58/2001
Organização da Pauta de Audiências.
PROVIMENTO CR Nº 56/2001
Petições e documentos. Formalidades.
Autuação e registro dos feitos.
Alteração de endereço e procuração.
Número de folhas por volume e numeração.
Carimbo de “folhas” e “em branco”.
Assinaturas, rubricas e identificação.
Data ...
PROVIMENTO CR Nº 57/2001
Regulamenta o aprazamento do dia e hora do julgamento.
PROVIMENTO GP Nº 01/2001
Alvarás de Levantamento. Sistema Informatizado. Procedimentos.
PROVIMENTO CR Nº 53/2000
Correição Parcial. Procedimento.
PROVIMENTO CR Nº 55/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância quanto aos questionamentos concernentes à submissão das demandas trabalhistas às COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.
PROVIMENTO CR Nº 54/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância para as ações de rito sumaríssimo.
PROVIMENTO CR Nº 52/2000
Sentença. Especificação do pedido/defesa no relatório e dos títulos condenatórios na parte conclusiva.
Julgamento imediato de revelias.
Vinculação. Sentença. Prazo.
PROVIMENTO GP Nº 04/2000
Dispõe sobre o Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de Recurso de Revista na 2ª Região da Justiça do Trabalho