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PROVIMENTO GP Nº 02/2016
Altera o Provimento GP nº 05/2007 e a Portaria GP nº 13/2016.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2016
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2016
Disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 14/2016
Altera o Provimento GP/CR nº 07/2015 e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2016
Altera o Provimento GP nº 03/2010. Intimação de Procuradorias Estaduais e Municipais.
Provimento n. 11/GP.CR, de 03 de agosto de 2016
Altera o Provimento GP/CR nº 01/2016, que regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2016
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2016
Altera o Provimento GP/CR nº 07/2015 e dá outras providências.
PROVIMENTO GP Nº 01/2016
Disciplina a distribuição de autos físicos em grau de recurso nas Turmas e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2016
Altera o Provimento GP/CR nº 01/2016.