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Portaria n. 158/CR.SCIFM, de 30 de maio de 2023
Designa o Excelentíssimo Sr. Juiz do Trabalho Substituto Marcio Fernandes Teixeira, para atuar junto ao Juízo Auxiliar de
Execução, ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial, ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados ...
Provimento n. 2/GP.CR, de 22 de maio de 2023
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para dispor sobre a vinculação da Juíza ou do Juiz ao julgamento da lide, na forma que especifica.
Portaria n. 5/CR, de 25 de maio de 2023
Revoga a Portaria n. 6/CR, de 14 de março de 2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa Prol Alimentação Ltda. - CNPJ 00.408.078/0001-40.
Portaria n. 8/GP.CR, de 26 de abril de 2023
Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.
Provimento n. 4/CR, de 27 de abril de 2023
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
Portaria n. 99/CR.SCIFM, de 24 de abril de 2023
Designa a Excelentíssima Juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SAMPA”.
Portaria n. 100/CR.SCIFM, de 24 de abril de 2023
Designa a Excelentíssima Juíza Daiana Monteiro dos Santos para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SAMPA”.
Portaria n. 7/GP.CR, de 19 de abril de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, na forma que especifica.
Provimento n. 5/GP.CR, de 13 de abril de 2023
Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 24 de março de 2023, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a VII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho ...
Provimento n. 3/CR, de 4 de abril de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar a autoinspeção.