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Ato n. 1/GP.EJUD2, de 19 de junho de 2020
Institui o novo Regulamento da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros e dá outras providências
Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal ...
Portaria n. 20/GP, de 16 de junho de 2020
Estabelece prazo excepcional para a comprovação do benefício Auxílio Saúde, no exercício de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020
Cria o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, determina sua estrutura, suas atribuições, e dá outras providências.
Portaria n. 19/GP, de 10 de junho de 2020
Altera a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018, que designa membros do Comitê Gestor do Portal, e a Portaria n. 47/GP, de 9 de agosto de 2019, que designa membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental.
Portaria n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 12/GP, de 9 de junho de 2020
Altera o Ato n. 29/GP, de 15 de agosto de 2017, que regulamenta e normatiza a realização do Teste de Condicionamento Físico - TCF aos Agentes de Segurança e institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar, na forma que especifica.
Portaria n. 8/CR, de 2 de junho de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.
Ato n. 11/GP, de 4 de junho de 2020
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma ...
Portaria n. 13/DGA, de 3 de junho de 2020
Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 05/2018 e 16/2019, que designam servidores para atuarem como gestores e fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.