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Ofício Circular n. 760/CR, de 18 de abril de 2022
Informa que as Varas e o Núcleo de Saneamento de Processos Arquivados Definitivamente podem solicitar a remessa para digitalização de processos arquivados em definitivo que estejam sob a guarda do Arquivo Geral até 13 de ...
Ofício Circular n. 758/CR, de 11 de abril de 2022
Encaminha Ofício Circular Conjunto n. 36/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 7 de abril de 2022. Retomada das atividades presenciais dos Magistrados do Trabalho nas unidades judiciárias.
Ofício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022
Informa o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau.
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 2/GP.CR, de 21 de março de 2022
Suspende o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Santos, conforme especifica.
Portaria n. 1/GP.CR, de 11 de março de 2022
Determina a reabertura dos prazos processuais em que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é parte, na forma que especifica.
Resolução n. 4/GP.CR, de 4 de março de 2022
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para dispor sobre a instituição do auxilio provisório, do regime de auxilio emergencial e dá outras providências.
Provimento n. 2/CR, de 25 de fevereiro de 2022
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...
Ofício Circular n. 744/CR, de 1º de fevereiro de 2022
Comunica a prorrogação do prazo assente no Ofício Circular n. 742/CR, de 7 de janeiro de 2022 (digitalização de processos) até o dia 25.3.2022.