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PORTARIA GP Nº 30/2004
Comissão Permanente de Modernização. Grupos de Assessoramento.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 32/2004
Penhora instantânea em contas bancárias e aplicações financeiras (Convênio BACEN-JUD), diante das múltiplas ocorrências noticiadas nesta Corregedoria e conseqüentes pedidos de providências.
PORTARIA GP Nº 28/2004
União. Retomada de citações e intimações.
PORTARIA GP Nº 27/2004
Dispõe sobre o Plantão Judiciário.
ATO PR Nº 132A
Programa de estágio.
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2004
Processo. Distribuição e redistribuição. Revoga Portaria GP/DGCJ nº 04/2001.
PORTARIA GP/CR Nº 01/2004
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de São Vicente.
PORTARIA GP Nº 26/2004
Dispõe sobre o Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Rio Branco, da Aurora e da Praça Alfredo Issa.
PORTARIA PR 135/2004
Comissão de Direção do Fórum Ruy Barbosa.
PORTARIA PR/SPE 127/2004
Plano de assistência à saúde. Institui Comissão.