Pesquisa
Mostrando os itens 61 a 70 de 197
PORTARIA GP Nº 40/2012
Designa membros para atuar na Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal.
PORTARIA GP/CR Nº 51/2012
Suspensão de prazos, distribuição dos feitos e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba. Dia 19/09/2012.
Ato n. 14/GP, de 18 de setembro de 2012
Ato GP nº 17/2008. Ratificação.
ATO GP Nº 13/2012
Delega competência à Vice-Presidente Judicial.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2012
Revoga a Seção XXIII, do Capítulo XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal (Provimento GP/CR nº 13/2006), que se refere ao protesto do crédito trabalhista.
PROVIMENTO GP/CR Nº 14/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal (Provimento GP/CR nº 13/2006), em relação à numeração e rubrica das folhas dos autos.
ATO GP Nº 12/2012
Altera a denominação e a estrutura do Serviço de Transportes e Segurança deste Tribunal.
ATO GP Nº 11/2012
Altera o Ato GP nº 22/2010 que dispõe sobre a denominação e estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATO PR Nº 1280/2012
Nomenclatura de Funções Comissionadas. Alteração.
ATO PR Nº 1268/2012
Força de Trabalho. Demonstrativo quantitativo.