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PORTARIA GP/CR Nº 14/2010
Desconto de remuneração. Faltas. Movimento grevista dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal.
PORTARIA GP Nº 07/2010
Estabelece as atribuições do Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto.
PORTARIA GP/CR Nº 13/2010
Prorrogada a suspensão de expediente, prazos e distribuição dos feitos até o dia 10/06/2010 na Vara do Trabalho de Poá.
PORTARIA GP/CR Nº 12/2010
Suspensão de expediente, prazos e distribuição dos feitos nos dias 08 e 09/06/2010 na Vara do Trabalho de Poá.
PORTARIA GP/CR Nº 11/2010
Suspensão do expediente do dia 04/06/2010 em todas as unidades deste Regional.
ATO Nº 01/2010
Altera o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho adaptando-o às diretrizes contidas na Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional.
ATO Nº 02/2010
Regulamenta a frequência e o aproveitamento dos alunos-juízes no Módulo Regional do Curso de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
Portaria n. 22/GP, de 31 de maio de 2010
Altera a Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região